1. Aceitação

Ao acessar ou utilizar o ShapeON! (“Serviço”, “Plataforma” ou “App”), você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concorda, não utilize o Serviço.

2. Sobre o Serviço

O ShapeON! é um webapp/PWA voltado para organização de treinos, vídeos de execução, evolução, check-ins, lembretes e funcionalidades auxiliares de inteligência artificial. O ShapeON! NÃO é um serviço médico, nutricional ou de prescrição de exercícios individualizada por profissional habilitado.

3. Cadastro e Conta

Você é responsável pelas informações fornecidas no cadastro e pela guarda de suas credenciais. Atividades realizadas em sua conta são de sua responsabilidade.

4. Assinatura, Pagamento e Acesso

O acesso ao ShapeON! é concedido mediante pagamento conforme oferta apresentada no momento da contratação. Preços, formas de pagamento e duração do acesso são exibidos na página de checkout e podem ser alterados a qualquer momento para novas contratações.

5. Reembolso e Arrependimento

De acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário pode solicitar o cancelamento da contratação realizada fora do estabelecimento comercial em até 7 (sete) dias corridos contados da compra, recebendo o reembolso integral. Para solicitar, entre em contato pelos canais oficiais.

6. Uso Adequado

Você concorda em não: (i) compartilhar sua conta; (ii) revender, copiar, redistribuir ou disponibilizar conteúdo do ShapeON! a terceiros; (iii) realizar engenharia reversa; (iv) utilizar o serviço para fins ilícitos.

7. Saúde e Responsabilidade

Os treinos, vídeos e conteúdos do ShapeON! são de caráter informativo e educacional. Antes de iniciar qualquer programa de exercícios, consulte um médico e/ou profissional de educação física. O usuário assume integralmente os riscos de praticar atividades físicas, isentando o ShapeON! por lesões, agravamentos de condições prévias ou quaisquer consequências decorrentes do uso.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do ShapeON! — incluindo marca, logotipo, textos, vídeos, imagens, código, design e materiais — é protegido por direitos autorais e demais leis aplicáveis. É vedada qualquer utilização sem autorização expressa.

9. Conteúdo de Terceiros e IA

O ShapeON! pode utilizar modelos de inteligência artificial e integrações de terceiros. Recomendações geradas por IA são sugestões automatizadas e não substituem orientação profissional. O ShapeON! não garante exatidão absoluta dos resultados.

10. Suspensão e Cancelamento

O ShapeON! pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio e sem direito a reembolso proporcional quando comprovada a infração.

11. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o ShapeON! não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de indisponibilidade temporária, falhas de internet, ou uso inadequado do Serviço.

12. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de revisão.

13. Foro e Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelos canais oficiais divulgados na página do produto.